O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália.
Ler matériaA ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.
Ler matériaO Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: Em defesa de um conceito jurídico de presunção, de autoria de Janaina Matida, e Os fatos no processo penal, coordenado por Lívia Moscatelli e Janaina Matida.
Ler matériaO Espaço Cultural STJ promove, no dia 27 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano.
Ler matériaEm cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que envolvem o Ministério Público da União e dos estados, especialmente na esfera criminal.
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